quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Lei PLC 122 - A Lei da Homofobia



O que são leis?
Baseado na Wikipédia, lei é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela abrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo Estado, representadas, por exemplo, pela Constituição Federal, medida provisória, decreto, lei ordinária, lei complementar, etc. Já num sentido amplo, lei é somente a regra jurídica escrita, excluindo-se dessa aceção, portanto, o costume jurídico. Por fim, numa aceção técnicacaracterísticas; no direito brasileiro, são técnicas apenas a lei complementar e a lei ordinária. Por isso, para criação de um lugar, ou um estabelecimento, ou até mesmo de uma família, deve ser criada uma lei para que todos possam obedecê-la e viver em harmonia.
Tudo estava indo bem, não assim um grande perfeição, mas tava de uma forma aceitável. Até que começou a grande palhaçada da vez!
No ano de 2006, foi aprovada pelos deputados a Lei PLC 122/06, mais conhecida como a Lei da Homofobia. O que diz que qualquer ato de discriminação e crime feita por um civil de orientação sexual diferente à de um homossexual, a pena sencionada é de dois à cinco anos de cadeia. Essa lei foi criada pela Deputada Federal de São Paulo Iara Bernardi, que também tramitou o número 5003/2001, que na redação já aprovada propunha, além da penalização criminal, também punições adicionais de natureza civil para o preconceito homofóbico, como a perda do cargo para o servidor público, a inabilitação para contratos junto à administração pública, a proibição de acesso a crédito de bancos oficiais, e a vedação de benefícios tributários.
Se você quer saber mais sobre a lei, clique aqui para você ficar informado sobre o assunto.
Eu escrevi essa crítica porque muitas pessoas me perguntaram a minha opinião sobre o assunto. Eu simplismente disse que não sei como falar sobre tal coisa se sei pouco sobre ela. E muitas pessoas que conheço e que converso queriam que eu fizesse a crítica sobre essa lei para saber o que penso. Não vou citar nomes aqui por questões éticas e pessoais, mas antes de começar a dizer o que penso, quero que você, meu querido leitor, sabia que estou arriscando a minha carreira porque posso ser indiciado ao questionar isso. O porque de isso de acontecer é simples e curto: homossexuais não gostam de ser criticados!
Essa lei, para mim, é uma vergonha! Simplismente porque o objetivo principal na sociedade é calar, é colocar uma mordaça na sociedade para que não possamos ter direito de crítica. O artigo da Legislação Brasileira diz que nós somos livres por direito. Ou seja, todos nós temos o direito de expressar nossa opinião de um determinado assunto que nos agrada e que nos ofende. Digo isso porque muitas coisas e, principalmente, muitas pessoas são criticados. Evangélicos, católicos, pessoas importantes, músicas, jogos eletrônicos, programas de televisão, tudo é criticado. O problema maior é que, até mesmo nessa lei, se você criticar homossexuais, pode arrumar muitos problemas! Que palhaçada, meu irmão!
Você quer uma prova disso? Você é quem manda!
O Pastor Silas Malafaia, bem antes dessa lei ser criada, tem sido vítimas de ativistas gays para que o programa dele fosse tirado do ar, por causa que ele pregou sobre a homossexualidade. E ainda, levou muito mais ataques desses ativistas porque ele colocou na época das eleições este outdoor:


Até hoje tenho vontade de perguntar qual o tamanho do sapato do Pastor Malafaia, porque nos três debates que ele participou, ele, praticamente, colocou no sapato dele a transex Rosana Star e o ativista gay Cláudio Nascimento. Até da criadora do projeto Iara Bernardi!
Quer prova? Você é quem manda.
  1. Debate no Ratinho Silas Malafaia x Iara Bernardi
  2. Debate no Ratinho Silas Malafaia x Rosana Star
  3. Debate na Rádio Globo Silas Malafaia x Cláudio Nascimento
Eu te pergunto: qual o problema de nós, que somos heteros, criticarmos sobre os homossexuais?
Para mim, existe uma grande(mas grande pra caramba) diferença entre crítica e discriminação. Uma crítica é uma forma de você mostrar o que pensa sobre certo assunto. Discriminar é você mostrar uma opinião de certo assunto, mas de forma totalmente criminosa e errada! O próprio locutor da Rádio Globo disse que não viu nenhuma parte do outdoor mostrando homofobia.
Uma homofobia de verdade é você cometer um crime contra um homossexual, como assassinato e roubo. E não essa palhaçada toda! Na lei, se diz assim:
Art 8° Parágrafo 16. O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.
Em parte, concordo pelo fato de não termos o direito de causar violência á ninguém, nem contra os homossexuais. Mas em parte discordo plenamente.
Te pergunto, querido leitor: o que é filosófico? Quer dizer então que eu não posso achar errado ser homossexual? Essa é a palhaçada da vez agora?
Daqui a pouco, vai começar a ser errado ser hetero, e isso não é uma previsão muito difícil de acontecer. Porque o que mais aparece é gente querendo colocar na sua cabeça que muitas pessoas nascem homossexuais, e que eu saiba não existe ordem cromossôminca gay! E quando eu vejo isso, pergunto: Tá de sacanagem comigo, meu irmão?
Digo isso porque não existe lei de proteção nem para religiosos, principalmente evangélicos que são criticados toda hora. Religiosos e evangélicos são assaltados, estuprados, até assassinados. E nem por causa disso existe lei que favorecem a essas classes.
Se essa lei entrar em vigor, como exemplo, eu não posso demitir um funcionário gay. E aí eu te pergunto: e se ele trabalha mal e porcamente na minha empresa? E se ele for um babaca comigo? Quer dizer agora que se eu mandar dois gays pararem de se beijar na frente da minha casa porque meus filhos estão vendo, eu vou ser preso? Até em uma igreja? Caraca, meu irmão!
E se eu não quizer que meu fico seja educado por uma babá gay? Eu tenho que achar normal ela educar meu filho para ser gay? Não, cara! Principalmente porque o filho é meu, caramba! Se eu fosse um Pastor, eu sou obrigado a fazer um casamento gay? Mas que palhaçada é essa, pô! Só deve estar de sacanagem! Porque isso é uma tremenda de uma babaquice, meu irmão!
Não existe em nenhum lugar do mundo(nem na porcaria de uma ilha deserta pra caramba) essa lei. Porque todos nós somos considerados iguais pela legislação do nosso país. E finalizo a minha crítica dizendo o seguinte, meu irmão: se um homossexual sofre uma violência, ele está debaixo da lei como todo outro cidadão comum para recorrer a justiça!
Resumindo: não precisa existir essa lei, meu irmão!

2 comentários:

  1. oii meu nome é Mylena e achei esse tema bem polemico...
    E mostrar sua opnião é bem legal, gostei muito do tema, penso q a lei pode existir sim, mais q mostrar nossa opnião quanto a ela ñ é uma forma de homofobia... e sim de se expressar

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  2. Amor...adorei a critica e concordo que não deve haver nem um tipo de violência.... mais ai criarem uma lei, simplismente para a proteção deles é exagerado.Tmb acho que deve haver o respeito entre as duas partes!
    Te amo... vc é mt inteligente!

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